A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Hong Kong está em contagem regressiva para 2047. Se nada mudar, esse é o ano em que o território passará a ser controlado completamente pela China
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O ministro conversou com jornalistas ao sair da sede do Consulado-geral da Itália, no Centro do Rio de Janeiro
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Capital federal, que ostenta dois títulos mundiais da Unesco, celebra aniversário com muitos atrativos para o turista conhecer e se encantar
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Os líderes dos dois países tem encontro neste sábado (23) em Santiago
Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados
As famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas