Em seu melhor ano, Ministério do Turismo assegura orçamento de mais de R$ 1 bilhão para suas ações ao longo do ano
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Hong Kong está em contagem regressiva para 2047. Se nada mudar, esse é o ano em que o território passará a ser controlado completamente pela China
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O ministro conversou com jornalistas ao sair da sede do Consulado-geral da Itália, no Centro do Rio de Janeiro
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas