Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Perfil e propostas dos candidatos à presidência do STR
Senado vota proposta sem tolerância para mais atrasos
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Assembleia Legislativa aprova isenção de multas e juros e permite parcelamento de débitos de ICMS das empresas
Roberto Rojas: “Eu sei como são os políticos. A briga é entre eles”
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
Betinho foi anistiado depois de morto
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Paulo Freire anistiado e família indenizada
Mário Covas anistiado e família compensada financeiramente
Paulo Freire reconhecido e perdoado
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
Governo anistia pagamento de IPVA para proprietários de veículos que foram furtados
Dolce far niente: anistia dará R$ 13 mil a ex-sindicalista petista
Reparação à população negra no Brasil chega ao Congresso Nacional
Valor da indenização proposta no Congresso aos descendentes de negros escravizados no país equivale a 600 PIBs dos EUA
Negros morrem porque brilham demais - Por Sérgio São Bernardo
Para o relator, a atitude dele de não responder aos questionamentos pode prejudicar o colega
Revolta da Chibata em quadrilhos revive tensão na baia de Guanabara
Prefeitos querem anistia para débitos de carros e motos do Detran dos últimos 5 anos no interior
João Cândido ganha monumento no Dia da Consciência Negra
Sílvio Mendes sanciona lei de anistia de contribuintes com débito de até R$ 1,5 mil
Pelo Campeonato Cearense foram seis duelos, com três empates e três reveses
O Ceará enfrenta o Horizonte no sábado, às 18h, no Castelão, para começar decidir a final do return