Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
'Zezinho do Tomate' foi preso durante operação deflagrada pelo Greco. O objetivo é reprimir crimes de porte de arma, adulteração e receptação de veículos
Segundo a Kaspersky, a maioria das mensagens convidavam empresas a participarem de uma licitação para se tornarem fornecedores do evento
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
O principal lance foi entre a dividida e Raphinha e Otamendi, quando o argentino deu uma cotovelada no atacante da Seleção Brasileira.
O balanço da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi positivo por estabelecer metas mais claras para reduzir a queima de combustíveis
Já está na reta final o laudo do IML sobre a causa da morte das vítimas do acidente com o avião que transportava Marília Mendonça
A Agropecuária representou 8,0% do total da economia piauiense em 2019 e registrou variação negativa de 4,5%, em relação a 2018
A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
O delegado já havia destacado que a investigação não possui prazo para ser encerrada
O representante do Consórcio Urbanus, Francisco Bezerra, explica que o foco da reunião junto a Strans foi a operação referente ao Enem
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
O dado no Estado é de 101,9 para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o estudo.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
A empresa especializada começou os trabalhos na manhã deste domingo (7) e a aeronave sera levada para o aeroporto de Ubaporanga
O Enade é um exame obrigatório que avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação
Pesquisadores dos Estados Unidos, países da Europa e Brasil revisaram estudos publicados nos últimos 25 anos e associam a medicação a eventos adversos.
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica