Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
A Justiça de SP suspendeu o leilão da mansão de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa em Itu, avaliada em R$ 35 milhões
O medicamento é o nirsevimabe, que atua contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da enfermidade
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as 66 violações ocorreram por falta de carregamento do equipamento.
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Descubra como a prisão de Bolsonaro se tornou o epicentro das estratégias da oposição para 2026. Decisões importantes, como a candidatura de Flávio Bolsonaro, saem da cela.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
Altos, Piauí e Fluminense-PI serão os representantes do estado nessa edição da competição
Sorteio na CBF definiu mandos da 1ª fase e o chaveamento da etapa seguinte
Ronnie Von rescinde contrato com a Rede TV! após a demissão de sua equipe de produção do 'Companhia Certa'
Marcos Alexandre Alves de Sousa, de 43 anos, passou mal ao calibrar pneu na BR-343, em Teresina.
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que um padre o visite na prisão. O ex-presidente já recebe pastores na Papuda.
Deputado afirma que incidente foi “natural” e diz que organização não teve culpa