O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Se for condenada, ela pode pegar um ano de prisão, pagar multa de US$ 500 ou receber ambas as penas.
Na ocasião, Virgílio aponta a estratégia: conseguir via Ministério Público (MP-PI) a suspensão do certame.
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
Segundo o inquérito, há indícios da conduta culposa de Jorge, que mesmo advertido sobre o mau tempo, lançou-se ao mar.
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
O dono do Hospital São Marcos morreu aos 93 anos.
Nelson, afirmou que não deseja o dinheiro do jogador e quer se encontrar com ele para realizar os acertos
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Além da retirada do ar, David Luiz também exige indenização em reparação aos danos morais.
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
Ele postou um vídeo em sua página do Facebook em que comemora o fim de um período marcado por "dor e sofrimento"
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido