A expulsão do sargento é um desdobramento do processo aberto pela Justiça Militar para apurar as circunstâncias da apreensão da droga
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
Voto de louvor foi apresentado pelos deputados Dr. Hélio e Wilson Brandão.
João Pessoinha falou do cronograma de comunidades que receberão registros de imóveis ainda este ano.
Anteriormente, um vídeo havia viralizado, supostamente do dia do acidente, em que o veículo estaria acima do limite permitido.
O advogado Wytalo Veras afirmou que, não existe nenhum laudo pericial conclusivo que aponte alguma ligação entre o corpo encontrado carbonizado ao caso do estudante de Direito
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
As conversas surgem após a mãe negar as versões dadas pela namorada em relação ao desaparecimento do estudante de Direito e do suposto quadro depressivo em que ele sofria.
Ainda fragilizados diante das buscas pelo filho, os pais questionaram versões dadas pela namorada Maria Gabriela Soares Vasconcelos.
O sargento Paulo César de Souza Albuquerque prestou depoimento na delegacia e foi liberado em seguida.
Segundo o delegado, foi identificado ao longo da investigação que 68 benefícios estavam atrelados a essa organização criminosa.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Para essas aposentadorias, o cálculo do fator continua reduzindo o benefício de quem se aposenta mais jovem
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF