A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
Os advogados do jogador creem ser quase impossível que, mantida a pena, Robinho seja obrigado a cumprir a sentença no Brasil.
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Modelo conta que igreja fatura dinheiro ao induzir as pessoas a darem tudo o que elas têm pra Deus.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
A mãe, Dona Maria Nerci e os filhos da vítima não participaram da celebração.
Belo é investigado por realizar um show em uma escola estadual no Parque União.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
Joe Ligon foi a pessoa mais velha nos EUA a ser detida na adolescência e também a que passou mais tempo presa
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.