Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
Thiago Salvático pede que a Justiça o reconheça como companheiro de Gugu Liberato. O chef falou com exclusividade ao Fantástico.
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Interessados devem preencher um formulário
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
A CAAPI, em parceria com a OAB PI e o FIDA, vai disponibilizar auxílio para advogados afetados pela pandemia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Vacinação deve ser agendada através do telefone
Levantamento inédito da Fundação Getúlio Vargas traça perfil do Exame de Ordem Unificado no país
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
As duas partes devem tomar uma decisão conjunta ainda esta semana
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Couto foi denunciado pelo MPF em maio de 2018, quando ainda era presidente da OAB-DF
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).