O prazo para o governo enviar ao Congresso a proposta de lei orçamentária para 2013 se encerra no próximo dia 31..
Comerciante nega ser laranja de Cachoeira e diz ter sido usada
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Valença Ganha a Primeira Vara do Trabalho do Piauí Exclusivamente Digital
PJe-JT é instalado no TRT do Piauí
Justiça do Trabalho no Piauí passou a dar adeus ao papel, diz presidente do TST
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Na sexta, os advogados entraram com um novo pedido de adiamento
Advogados querem cópia do inquérito e três semanas para formular defesa
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
Na quarta, CPI se reúne e deve votar 168 requerimentos protocolados
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Berlusconi fez essa afirmação durante uma pausa na audiência do julgamento do caso Ruby
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Justiça manda Senado devolver milhões em hora extra
Evandro Lins e Silva, 100 anos