O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
O processo, que segue as diretrizes do Plano de Contingência Estadual para o enfrentamento ao novo coronavírus, será realizado pela EMSERH
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril
Uma vez em posse do link, é possível acessar dados pessoais do cadastrado
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Não foi anunciado o número de funcionários demitidos
Além da testagem em massa dos profissionais de saúde, a Prefeitura de Teresina também realizou testagens por amostragem em uma pesquisa do mapeamento do comportamento do vírus na capital.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.