Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
As obras receberam investimentos do PRO Piauí e foram concluídas no governo de Regina Sousa. Fonte petista ouvida pela coluna, afirma que a agenda é administrativa, mas não deixa de ser um gesto político
Rafael falou dos avanços alcançados nos últimos anos pelo Piauí e pelos municípios e das suas ideias para ampliar o desenvolvimento do Estado
A pré-candidata a deputada frisou que não está exigindo a ninguém que “se siga nada”.
A atividade será realizada na feirinha do Torquato Neto, zona Sul de Teresina, no turno da tarde, de 14h às 18h.
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
O grupo político de Rafael considera que a governadora terá papel essencial na campanha do petista.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Governo do Estado assina ordem de serviço para construção da primeira clínica veterinária pública de Teresina
Deputado federal destacou que veículos vão reforçar atendimento na área de saúde no município
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A obra está sendo realizado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, comandada pelo engenheiro Roncalli Filho
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
As inscrições para o concurso da PM SP iniciam às 10h desta sexta-feira (24 de junho de 2022) e seguem abertas até às 23h59 do dia 20 de julho de 2022.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na Prefeitura de Registro (SP)