De acordo com o "Celebrity Gossip", a decisão foi tomada durante uma audiência na última quinta-feira, 25.
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
O advogado da família de Sofia, Miguel Navarro, confirmou o depósito
As agências não precisam de ordens judiciais nesse caso
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.
Eles subiram a marquise do Congresso Nacional, onde permaneceram por cerca de meia hora
Atualmente, de acordo com o Juizado, são mais de 5 mil casos que estão tramitando na Vara da Infância que precisam entrar na pauta.
Cláudia da Silva Ferreira, 38 anos, foi arrastada depois que o porta-malas de uma viatura na qual era transportada a um hospital abriu.
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
As incursões envolveram buscas em 359 residências em 16 países, disse a Eurojust, agência de cooperação judicial da União Europeia.
Os dois processos foram iniciados em 2006, a partir de um acordo de leniência feito pela multinacional suíça ABB
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
TJMA inaugura hoje novo Centro de Conciliação de Timon
Com balanço cheio de números ruins, Eletrobras Piauí teve prejuízo de R$ 427 milhões
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TJMA instala Centro de Conciliação em Timon
MP-PI alega risco e determina isolamento da obra da ponte JK
Objetos da Ponte da Frei Serafim caem sobre pedestres e carros: MP quer isolamento total da área
Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório
Em sua defesa no processo, a companhia afirmou que é "impossível a contaminação de produtos nas linhas de produção".
Mãe e filha foram presas nesta terça-feira (1) em Novo Hamburgo
Ciumeira antitucana
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.