Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
120 policiais militares foram presos no Piauí
Professora chamada de "macaca" por diretora ainda sofre discriminação
Denúncias de racismo abalam Departamento de Bombeiros de NY
Crianças quilombolas consumem moluscos contaminados pela Petrobras
Marcelinho pode ser investigado por suspeita de negociar cargo
Professores da Universidade Federal do Piauí decidem paralisar atividades no dia 18 de agosto
Em depoimento, padre disse que tinha medo de se apaixonar por ex-coroinha
Ele foi acusado nesta quinta-feira (28) a três acusações de cárcere privado.
Enterro contará apenas com a presença de parentes e amigos próximos.
A mãe, o pai e o irmão de Amy Winehouse estiveram nesta segunda-feira em frente à casa da cantora
Policiais encontraram contêineres com material químico em casa, diz TV.
De acordo com Caron, esse corte foi feito excluindo do PAC alguns tipos de obras
O corpo do menino ficou desaparecido por dez dias até ser encontrado perto de um rio.
Adolescente tinha 17 anos quando bateu carro em muro de igreja.
De acordo com o sindicato, não houve negociação com as autoridades competentes e afirmam estarem sendo alvo de assédio moral
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Desembargadores confirmam desbloqueio de verba do FPM de Timon
Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Lei autoriza preso a reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudo
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
A denúncia foi feita durante um depoimento da namorada de Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
‘Dieguito’ fez a denuncia e espera reparação em torno de US$ 3 milhões