O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento
Dra. Denise Basow, CEO de Efetividade Clínica da Wolters Kluwer, reflete sobre a avalanche de informações disseminadas sobre a Covid-19 e seus impactos na sociedade
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
Envios fazem parte do novo cronograma da empresa, que prevê 8,9 milhões de imunizantes até este domingo
Com vacinação e protocolos sanitários, turismo segue tendência de alta.
Animal passa por uma dieta hipercalórica, rica em vitaminas, incluindo maçãs, cenouras, pepinos, bananas e goiaba.
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Reabertura de países para passageiros totalmente vacinados do Brasil reforçou a procura por imunizantes que, teoricamente, seriam mais aceitas fora do país
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores do ICMS.
O governador Wellington Dias reforçou o compromisso do Governo do Estado em continuar atento ao problema e pediu que a população colabore evitando queimadas
Mais de 10 mil segurados que deveriam ter realizado a Prova de Vida 2021 nos meses de julho e agosto não o fizeram
O projeto da deputada Rejane Dias proíbe o corte de energia elétrica enquanto perdurar a vigência da bandeira vermelha, de escassez hídrica, nas unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
Os quadros das bikes serão personalizados pelo artista plástico Hudson Melo e leiloado para o tratamento do câncer em crianças e adolescentes no Piauí
Esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. Caminhoneiros e demais manifestantes retiraram as grades de segurança.
A CBF reafirmou que “em nenhum momento interferiu” para que os argentinos pudessem atuar na partida contra o Brasil
A investigação será conduzida pela delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos pois foi o local de entrada dos atletas no Brasil
Com relação à segunda dose a média do estado é de 35,41% da população com esquema vacinal completo
As chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão
Oito instalações receberam obras de manutenção das equipes da Autarquia
Estado se destacou por se tornar o maior exportador de mel do país, concentrando cerca de 30% de todo o mel que foi exportado pelo Brasil.
Do total da floresta amazônica maranhense, 76% já foi totalmente perdido nos últimos 30 anos