STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
Teresina e Nazária abrem guerra judicial por divisão de ICMS
Mapa da Diversidade prometido há dois anos segue no papel
Juízes inocentes vão entrar com ação na Justiça contra seus acusadores em audiência no CNJ
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Leia casos da audiência pública do CNJ no Tribunal de Justiça
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Governo vai oferecer cursos contra o racismo a PMs brasileiros
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Mutirão Carcerário foi ação saneadora para que Varas Criminais julguem com mais rapidez, dis Edvaldo Moura
Vítima de impotência, aposentado pedia que União pagasse uma prótese de R$ 3,7 Mil
Ministro da Igualdade Racial pede prioridade para estatuto
Defensoria Pública impetra ação na Justiça contra Emgerpi
Segundo a acusação, ele teria abrigado os eleitores na sede do Centro de Referência de Assistência
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
Ação do MPT contra assédio moral no Crea do Piauí tramita na Justiça do Trabalho
A ação trata de acusação de assédio moral contra empregados praticado por dirigentes da entidade
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.
Dentistas e enfermeiros
Mantida na justiça trabalhista ação que contesta condições de trabalho no IML de Teresina
Sílvio Mendes determina ingresso de ação na justiça contra resultado da contagem da população de Teresina feita pelo IBGE
Isadora Ribeiro vence ação na justiça, após 17 anos
OAB anuncia ação na Justiça contra presidente da Philips por racismo e discriminação