A Defensoria Pública da União no Rio ajuizou ontem na Justiça Federal do estado uma ação civil pública para adiar a data da reaplicação da prova.
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país
Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais
Processo de Ação Civil Publica Contra o Prefeito de Agricolandia.
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
O todo, 381 traficantes, sendo 326 em 2008 (março a dezembro) e 55 em 2009.
Empresária desaparecida enfrentava problemas conjugais
Heráclito Fortes anuncia que vai entrar com ação contra a União. Petistas querem a cassação de seu mandato
Afastado delegado Paulo César Eckardt por causa da prisão de advogado Marcelo Pio
Prefeito de cidade do Piauí é condenado a 03 anos de prisão
Promotora de Justiça e Sílvio Mendes trocar críticas sobre acesso a deficientes em entrega de ônibus
São intransigentes os quilombolas?
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Polícias Civil e Militar fazem Operação Pente Fino em Parnaíba para reduzir violência
A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação
Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo MPE
A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
Ação civil pública pede anulação de contratos no Piauí
MPF ingressa com ação civil pública para garantir remédio para criança