Ex-vereador de Timon é condenado por crime de lesão ao erário
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
Prefeita de Miguel Alves Salete Rego é absolvida no TRE-PI por 3 votos a 1
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
Ela e a mãe atuavam em uma clínica de aborto e não prestaram socorro ao recém nascido, que nasceu debilitado
O vídeo, divulgado no site Diário do Centro do Mundo, registra o momento do protesto
Réu foi o que passou mais tempo no corredor da morte em todo o mundo. Tribunal revisou provas sobre assassinato múltiplo que o havia condenado.
Bruno falou ainda sobre dinheiro. Admitiu que ainda tem uma quantia guardada, mas que não conseguiria viver como antes.
Prefeito Tintin é absolvido de processo de cassação
PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.
Nelma já estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Curitiba
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
4x0: Mais uma vez Lincoln Matos é absolvido em ação movida pelo MP
A suspensão de três meses, a mais severa antes da expulsão da carreira, foi assinada pelo ministro na tarde dessa segunda-feira, 11O ministro, no enta
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Vinícius estava numa cela com outros 15 presos, mas não sofreu violência
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
"Ele já está com liberdade provisória concedida. O juiz acatou o pedido da defesa e, assim que o oficial de Justiça chegar, ele será solto",disse
A ação tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em um dia de atendimento exclusivo para esse público
Segundo advogada, modelo foi absolvido por insuficiência de provas
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,