Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Inicialmente será realizada audiência pública Será realizada no dia 28de setembro de 2020, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
A realização do teste, destinado a estudantes de Direito, é responsabilidade da Escola Superior da Defensoria -ESDEPI
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Estão autorizadas a funcionar atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais, sindicais, defesa, direitos sociais e outros
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Jogos Olímpicos de Tóquio vão acontecer do dia 23 de julho a 8 de agosto em 2021
As descobertas podem lançar luz sobre as condições em que os animais foram mantidos e suas possíveis causas de morte, dizem os cientistas.
Prefeito Lincoln Matos falou sobre a importância do Centro de Enfrentamento à Covid-19.
Veja como acessar o edital completo e quem pode se inscrever