Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
O Senado aprovou a proposta na semana passada, e a Câmara deve analisar o texto nesta semana.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Governador do Piauí vai propor vacinação mais célere, auxílio emergencial e recursos para leitos.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
Regra foi anunciada pela Receita nesta quarta; teto de R$ 22.847 não inclui as parcelas do auxílio. Boleto para devolução será gerado pelo próprio programa do IR.
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos