Paternidade e pandemia é tema de livro que será lançado em Teresina
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-05955/2022
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada político acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Governador informou que foi autorizado o credenciamento de 115 leitos para o Piauí.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Com 44% das intenções de voto, Lula pode vencer eleição no 1º turno, aponta pesquisa Ipespe
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro