Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Em 120 anos, pela primeira vez mulher preside sessao do TJ
Deputados vão ao Supremo para votar PEC 300
Pré-candidato a vice de Sílvio Mendes está sendo processado por crime de responsabilidade no STF
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
Juiz de Tocantins determina integrações de posse e reacende conflitos entre TO e Piauí
Veja íntegra dos esclarecimentos do desembargador José de Ribamar Oliveira
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
PI pode ter 7º eleição suplementar desde 2008
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas