Os valores fixados no projeto tiveram como parâmetro o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Ao eleger como tema "Amai-vos Uns Aos Outros", a organização uniu a vontade de conclamar seguidores com a de responder a grupos religiosos.
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
Tenha orgulho do seu caráter e nada mais
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
"Somos o primeiro casal a ter uma união estável registrada duas vezes", disse
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Em Teresina, a Marcha da Liberdade acontece a partir das 14h, na praça do Liceu.
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Deputado apresenta cópia de suposto e-mail trocado entre juíza e noiva do goleiro Bruno
Liberada manisfestação em prol da maconha
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.