STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Indicados novos ministros do STJ. Indicados?
Menina foi morar espontaneamente com namorado, avaliou ministro.
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Palmeiras não mostra preocupação com decisão judicial contra o time mineiro
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Suzane cumpre pena em regime fechado em Tremembé, no Vale do Paraíb
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
Patente vence no próximo dia 20 e empresas poderão produzir genéricos.
Um marido para duas mulheres
Agora "ereção" está mais em conta
Com fim da patente, Viagra custará apenas R$ 15,00
Patente vence no próximo dia 20 e empresas poderão produzir genéricos
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Dias antes da sentença, Sanderlei foi morto em briga por causa de dívida
STJ condena ex-coronel José Viriato Correia Lima por usar dinheiro falso
Júlio César diz que STJ não o condenou e acordo da Conab é legal
Júlio César é condenado pelo Ministério da Agricultura a ressarcir R$ 9,1 milhões aos cofres públicos
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)