Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Google é condenado a pagar honorários à Igreja Universal do Reino de Deus à exibição de vídeos no YouTube
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
DF teve quatro governadores em menos de três meses e nenhuma solução para os problemas.
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
A ação era impetrada pelos filhos do primeiro casamento do fundador do Bradesco
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Quadrilha da Assembléia do Paraná no banco dos réus
Legislação mal formulada
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Bruno deixa hospital em BH e é levado para penitenciária