Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Um dia antes de sua morte, Hebe foi condenada a indenizar mulher de Chitãozinho
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
A Operação Allien cumpre 39 mandados, sendo 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares de prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igar
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
Candidata grávida, impossibilitada de participar da prova física do concurso, tem direito de fazê-la em outra data
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Terá benefício quem trabalhou em condições adversas, ainda que por pouco tempo
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.