STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Assis Carvalho diz não ser atribuição do TSE alterar número de deputados
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Lilian Martins pode perder boquinha vitalícia no TCE-PI
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena