Projeto do deputado estadual Severo Eulálio tramita na Assembleia Legislativa
Edital prevê cinco vagas para defensor público
Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O show acontece neste sábado (09/10) a partir das 14h, direto do Palácio da Música
Deputada federal do Progressistas destacou importância de garantir direitos
Trechos da Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente
“Esse é um aplicativo inteligente que vai fomentar a segurança local, sendo uma espécie de waze da segurança. Irei marcar uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa para apresenta-lo detalhadamente a ideia do aplicativo”
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
"Com a Prefeitura intermediando essa transação, os micro e pequenos empreendedores poderão tocar seus negócios utilizando a energia solar"
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, visitou obras em associação de moradores
Com uma carreira de respeito tanto no Piauí como em outros estados, a banda já tem 3 álbuns de estúdio, além de um ao vivo e 3 EPs.
coleta e cadastro do perfil genético no país foi criado com base na proposta do senador Ciro Nogueira, hoje ministro-chefe da Casa Civil
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído, nesta quinta-feira (30), após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto Trabalho Acessível tem como objetivo identificar pessoas com deficiência e facilitar o acesso delas ao emprego formal
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).