A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Ao todo, oito estados registram casos de óleo na praia
Entre os locais afetados, estão as praias de Pipa (Rio Grande do Norte), Maragogi (Alagoas), Tamandaré (Pernambuco) e do Futuro (Ceará), que dependem da indústria turística
Com a elevação, o acúmulo da alta do combustível já é de cerca de 6,1% nas distribuidoras desde a semana passada
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
A industria produzirá por ano cerca de 90 milhões de litros de biodiesel utilizando soja como matéria-prima.
Óleo é petróleo cru e já atingiu 46 cidades em 8 estados. Análise da Petrobras diz que substância não é produzida no Brasil, mas a origem ainda não foi esclarecida.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Recolher plástico em praias é uma das ações do Dia Mundial da Limpeza
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Wellington Dias cumpriu agenda na última segunda-feira, 16 de setembro, em Natal (RN) com os líderes do Consórcio Nordeste
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Os ataques aéreos à refinaria de Abqaiq resultaram na elevação dos preços internacionais do petróleo.