frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Os trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial podem resgatar os valores até o final do ano
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Comenta-se que o Republicanos almejaria o espaço na chapa majoritária, e a segunda suplência é a única vaga que ainda não teria sido indicada oficialmente
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos
Estão sendo contempladas as PIs 114 e 115, que ligam os municípios de Campo Maior, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio e Cabeceiras