Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
É fundamental que os beneficiários resgatem os valores até o prazo estabelecido, pois, caso não o façam, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional.
Os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque tem direito
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Recuo vem após forte alta provocada pela retomada da cobrança de impostos federais no início do mês
O valor pago a cada trabalhador varia conforme o número de dias trabalhados ao longo do ano-base de 2021
O valor do Abono Salarial pode variar entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 (valor do salário mínimo atual)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Essa desinflação traz alívio para as famílias em um momento de aumento da renda devido a um mercado de trabalho aquecido e benefícios sociais ampliados
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Esse sistema vai ser utilizado pelos vistoriadores que trabalham no órgão, e também pelos despachantes credenciados em função.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas