Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Malafaia critica “otários” e sugere: “aqui não é EUA”
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
O presidente disse que a pauta na terça-feira de votação será unica
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Segundo o parlamentar, a proposta tem o apoio de dez deputados
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
Liberdade
Parlamentar propõe maior independência funcional para delegados
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal
A matéria que versa para o estabelecimento de garantias
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Posse em 1º dificulta participação de chefes de Estado estrangeiros
Sarney Filho criticou a redução da idade mínima para deputados
Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30
A audiência está prevista para acontecer póximo dia 12 de junho
Maioridade
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
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O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web
O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B.