Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos