Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
Sugestão do líder do governo é que não se votem mais emendas constitucionais até a eleição. Com isso, projetos como a PEC 300 ficam ameaçados
Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
O Estado poderá receber R$1,4 bilhões por ano se o novo marco regulatório de exploração do pré-sal for aprovado na Câmara de Deputados.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Deputado quer alteracao na composicao do TSE
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Para a finalização da votação em primeiro turno era necessário que quatro destaques da matéria fossem apreciados na quarta-feira
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias lutam pelo Piso Salarial
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
A PEC 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
Prefeito de Inhuma deixa mensagem na reunião de abertura dos trabalhos do Legislativo
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Temer Novo adiamento se deve à obstrução por parte da oposição
Políticos piauienses acreditam na aprovação da PEC 300
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.