A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
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A ação tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em um dia de atendimento exclusivo para esse público
Direito Civil, Publicidade, Livros e Fotografia no Falando Nisso dessa segunda, 22h45.
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O documento, inclusive, deve ser publicado até a próxima sexta-feira (21) e oferecer um total de 20 vagas.
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
Inscrições devem ser feitas entre os dias 17 de fevereiro e 19 de março
Ministro do STF suspeita de doações para multas de presos do mensalão. Para senador , Mendes deveria se expressar com "maior reserva".
As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia 18 de fevereiro
Caio de Souza e Fábio Raposo foram indiciados por homicídio doloso.
A prisão preventiva pedida pelo delegado é por tempo indeterminado.
Órgãos discutem medidas para reduzir acidentes de trânsito