Os Ministérios Público Estadual e Federal acionam o prefeito de Teresina e a empresa do senador Ciro Nogueira contra a implantação de lixão.
Decisão obriga companhias a comprovarem o cumprimento de sentença. Caso não comprovem, cada empresa será multada em R$ 100 mil
Advogados de quatro ex-parlamentares falarão aos ministros do Supremo
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
O contribuinte já pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60
Antes, contribuinte tinha de ir a bancos ou Correios e pagar R$ 5,70.
Atualmente, o pedido é feito no Banco do Brasil, na Caixa Econômica ou nos Correios, por R$ 5,70
Mesmo sem especialização, o ex-médico fez por ao menos dez anos cirurgias de mama, abdômen e correção de pálpebras.
Andressa terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil para evitar que seja presa preventivamente.
Camaronês foi deixado no Porto de Paranaguá, no litoral paranaense.
Modelo Monique Menezes, 21, diz que foi enganada após assinar contrato para ser modelo na Índia.
No Estado, 10,52% da área remanescente de Mata Atlântica está seriamente ameaçada pela ação predatória das carvoarias
MPF quer mais médicos e melhores condições de trabalho para fixar profissionais na Amazônia
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
De acordo com a PF, o "MD" é oito vezes mais potente e teria efeito mais duradouro do que o ecstasy
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
CASO FERNANDA LAGES: PF pode pedir nova prorrogação do prazo de investigação
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Juiza acaba com isencao da taxa do vestibular para filhos de servidores da UFPI
MPF obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Ex-cunhado de Cachoeira é preso suspeito de ameaçar procuradora