Justiça quebra sigilo telefônico de pensões para investigar vendas de consultas
Deputados acumulam ocorrências na Justiça estadual ou no Tribunal de Contas dos Municípios
Donos de supermercados conseguiram na Justiça uma decisão que garante o funcionamento
Os 14 vereadores de Caucaia, afastados pela Justiça, continuam fora dos cargos no Ceará
A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa
O que está em discussão na Justiça do Trabalho é o respeito à convenção coletiva de trabalho
No processo, o Uniclinic pleiteia a perda de 48 pontos do Horizonte
O grupo é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios
Agentes
Os dois sairão apenas quando a ordem do Tribunal de Justiça chegar às delegacias
O casal está detido desde quinta-feira passada (3), após a polícia pedir à Justiça prisão temporária
O primeiro foi Potosi, visitado no dia 28 de março, onde fica localizada a sede da Promotoria
A assessora de Belo conta a OFuxico que ele espera ansiosamente essa autorização
A denúncia contra o prefeito de Miraíma foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça
A área onde está instalada a favela, tem uma obra prevista para instalar um complexo viário
Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.
O disparo foi realizado por um homem identificado como Edinho, preso de Justiça
Walnir Teixeira conseguiu benefício da Justiça, garantindo sua liberdade alguns dias após a prisão
Dentistas e enfermeiros
Apesar dos transtornos, a maioria dos consumidores concordaram com a decisão da Justiça
A alteração foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT)
Justiça obriga FMS a fornecer cadeiras de rodas especiais a portadores de deficiência
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
A escola pertence ao ex-deputado José Rajão. Sindicato afirma que acionará Justiça e Prodecon
Espeço foi solicitada pela secretária Estadual de Justiça, Cléia Coutinho Maia