A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Decisão de juiz no Piauí revela que hospital penitenciário não existe legalmente
A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela denegação da ordem
Viagem até Natal durou 21h, diz advogado; aérea nega e poderá recorrer
A Justiça italiana negou o pedido de prisão domiciliar do ex-diretor do Banco do Brasil
Esta é a primeira vez que um membro da família real espanhola é questionado na Justiça por acusações de corrupção
Além dos dois meses de salários atrasados, valor ainda incluiria férias, 13º e direitos de imagem do jogador
Relatório sobre a situação prisional do Piauí apresentado pelo Ministério da Justiça aponta que o Estado possui um déficit de 717 vagas
Tribunal de Justiça decreta prisão imediata de Adail Pinheiro e mais cinco pessoas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu para que a denúncia fosse distribuída eletronicamente
João Paulo foi condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção ativa e peculato e inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Condenado do mensalão permaneceu por mais de três horas na Corte de Apelação de Bolonha
Justiça Federal condena ex-prefeito a pagar custos de eleição suplementar
ela será desligada do programa Mais Médicos e deve entrar com uma ação trabalhista na Justiça do Pará
Segundo o dirigente, a decisão foi tomada para evitar confusão como a que envolve o Campeonato Brasileiro de 2013
Justiça Federal manda Estado garantir vaga em UTI para paciente com tumor no cérebro
O material foi divulgado pela Coalizão dos Médicos por Justiça Social do Canadá.
Oswaldo foi enquadrado no artigo 258 , inciso segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
A entidade máxima do futebol afirmou que para ter acesso a informações sigilosas do acordo é preciso fazer uma solicitação as cortes internacionais.
O ministério disse ainda que encaminhará o pedido de extradição do brasileiro, que tem cidadania italiana, ao STF
O processo que corre em segredo de justiça e está sendo apurado
A Justiça expediu contra ele um mandado de prisão temporária por 30 dias pelo crime de estupro de vulnerável
Caso mobilizou ativistas pelo país; 25 policiais foram denunciados.
Os jovens estavam ameaçando-os de agressão, alegando que queriam fazer “justiça com as próprias mãos”.