Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
A cantora estava com cinco pessoas na ambulância. Ainda não há informações sobre o que causou a batida.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Mãe e filho foram encaminhados a um hospital onde foram internados em um UTI, no entanto, não resistiram
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Com aplicativo Celular Seguro, governo pretende agilizar o bloqueio de celulares roubados.
Time inglês é o grande favorito a conquistar o torneio, que enfrenta o time brasileiro na sexta-feira
O animal marinho apresenta a cabeça arredondada, mandíbula pequena semelhante a de tubarões e dentes na parte inferior da boca.
A invasão ocorreu por volta das duas horas da manhã, após o casal acordar ao ouvir o alarme do jardim.
Essa solução atuará como um "botão de segurança", visando bloquear em até dez minutos os aplicativos de redes bancárias e serviços
Sandra Pettovello afirmou que retirará benefícios sociais de manifestantes e criticou bloqueios de ruas durante protestos
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.