Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados
O ex-secretário e PM reformado Robinilson Fernandes morreu no local.
A característica do crime é de execução. Segundo a perícia, o corpo tinha mais de cinco perfurações, possivelmente de arma de fogo.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas a polícia acredita em uma possível execução; o DHPP vai investigar o caso
Aeronave 'estacionou' em propriedade privada do município na última quarta-feira (1º). Apesar de terem interesse em criar novo atrativo, proprietários ainda não definiram data para execução.
As partes foram devidamente encaminhadas a delegacia da polícia civil para a execução dos procedimentos cabíveis ao caso.
A decisão determina a realização de levantamentos e estudos com vistas à elaboração de novo cronograma de execução.
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Durante a execução da prisão, Wanderson tentou fugir pela lateral da residência que estava, momento que tentou pular um muro com ofendículos e se cortou.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator".
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
A ideia e execução é do autor e artista Ron Miller, um apaixonado pela temática do espaço
Será apenas no trecho entre a via rodoviária e a via metroviária da Rua Dona Amélia Rubim, para realização de execução de serviço de manutenção
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Câmeras de segurança da drogaria registraram o momento da perseguição e execução.
Durante seu interrogatório, K.R.C.S confessou a prática do crime e contou todos os detalhes, desde o planejamento até a execução.
Um carro teria parado em frente a uma residência, onde saíram duas pessoas, uma delas estava em posse de uma pistola.