Senado não votou MP que mantinha redução de tarifa de energia elétrica. Renan disse que não concordaria com "atropelamento do Congresso".
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Promotor diz que PEC 37 só trará prejuízos para o Piauí
Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Júlio César diz que desonerações estão afetando estados e municípios
João Vicente Claudino é designado um dos relatores setoriais do Orçamento
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
TCE vai fiscalizar acessibilidade em obras públicas no Piauí
As propostas ainda irão para consulta pública.
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Acessibilidade de obras publicas será fiscalizada pelo TCE
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Dilma e Congresso querem criar mecanismos contra onda de boatos
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‘Farra da aposentadoria’ dá salário de R$ 20 mil a ‘inválidos’ do Congresso
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".