Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 135 mil pessoas foram afetadas.
No Brasil, 93% dos municípios, o equivalente a 5.199 municípios, foram atingidos por desastres naturais nos últimos 10 anos.
De acordo com a nota, a violência política de gênero é uma realidade lamentável que coloca em risco os pilares da democracia.
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
Nos últimos meses, o Governo Federal anunciou diversas medidas de apoio financeiro para Estados e Municípios com o objetivo de combater a violência nas escolas.
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
De acordo com Toninho, mais de 90% dos municípios do Piauí estão pedindo socorro, afirmando que há inclusive um risco de atraso nas folhas de pagamento.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
O prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz que também é presidente da AMPAR, esteve reunido com vários outros prefeitos na Sede da APPM em Teresina
Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre 2013 e 2022, mostram que o estado ocupa o 14º lugar no país.
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, os desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.