A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Capacitações oferecidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) são online e gratuitas
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
A declaração, dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Ele já estava no comando da pasta desde o final de março, quando assumiu após Milton Ribeiro deixar o cargo
O presidente, porém, não disse como poderia impedir esse acordo, já que se trata de um compromisso entre uma empresa privada e um braço do Poder Judiciário.
O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
A greve poderá interromper parcialmente o sistema de pagamentos instantâneos e a distribuição de moedas e cédulas
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Milton Ribeiro entregou o cargo após polêmicas envolvendo o repasse de verba da pasta a municípios escolhidos por pastores
Interinamente, ficará no posto como ministro o atual secretário-executivo Victor Godoy Veiga
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.