Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Governador tem feito esforços para unir a base aliada em torno da pré-candidatura de Fábio Novo (PT) a prefeito de Teresina
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
O ex-prefeito está vinculado ao grupo que conta com Bárbara do Firmino (Progressistas), Sílvio Mendes (União Brasil) e Luciano Nunes (PSDB) como pretensos pleiteantes ao Executivo da capital do Piauí.
Em pouco mais de três meses de operação, os veículos já realizaram mais de 30 mil procedimentos
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
O prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz que também é presidente da AMPAR, esteve reunido com vários outros prefeitos na Sede da APPM em Teresina
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
Negociações intensas envolvem o todo-poderoso Arthur Lira e grupos políticos para definir o futuro do Ministério da Saúde e sua influência no Congresso Nacional
Vereador Venâncio anunciou emenda para qualificar pessoas com deficiência
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade
A obra será autorizada neste sábado (03), durante uma solenidade que será realizada a partir das 09h, na praça de alimentação do próprio mercado.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir