A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Polícia investiga se adolescente teria vendido a criança por R$ 100.
Os policiais deram cumprimento a três mandados de prisão contra o suspeito, tentativa de homicídio, homicídio e roubo majorado
A estudante de direito deu entrada no Hospital Regional de Alta Floresta, em estado grave, depois de engasgar enquanto comia um lanche
Calor extremo atingirá todas as regiões do País e pode ameaçar a saúde de brasileiros; conheça condições
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Os palpites da Copa do Brasil 2023 podem ser emocionantes, já que a final conta com embate entre gigantes: Flamengo e São Paulo nas próximas semanas.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
A motivação do crime ainda não foi esclarecida e a Polícia Civil trabalha nas investigações
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Em maio, Zelensky tentou se encontrar com Lula durante a cúpula do G7 no Japão, mas o governo brasileiro alegou conflitos de agenda
Durante o período, houve o decréscimo de 18,13% do número de ocorrências geradas pela população (659)
Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário, que vai até o dia 29
O Inmet aconselha a população a tomar medidas preventivas, como manter uma hidratação adequada, evitar atividades físicas durante as horas mais secas
A ação foi feita pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Seleção brasileira lutará pelo bicampeonato consecutivo da competição, que na última edição venceu em casa
Investigadores apontam que os ataques aos ônibus em Teresina foram organizados por criminosos que atuam na Vila Mocambinho
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.