A lei de direitos civis de 1964, que já proibia discriminação com base em sexo, raça, cor, origem nacional e religião, passa agora a abranger orientação sexual ou de gênero
Mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes em inquérito que investiga atos antidemocráticos. Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) também é alvo.
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Mandado de prisão é a pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes e ocorre dentro de inquérito que investiga movimentos antidemocráticos. G1 tenta contato com defesa.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Renan Silva Sena foi detido por policiais à paisana em Brasília.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Segundo o Ministério da Saúde são 739.503 casos confirmados
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e de identidade de gênero é crime.
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.