Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
O ex-juiz diz que Kim Kataguri não defendeu o nazismo: "Ele não defendeu ali o nazismo, ele tem uma abordagem errada em relação a esse tema".
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Criador do podcast, Monark foi desligado do podcast nesta terça (8) diante da repercussão negativa do caso. Em um episódio na segunda-feira (7) com a participação de Kataguiri e da também deputada Tabata Amaral
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Em entrevista ao 'Estadão', em 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a 'famílias desajustadas' e falou em adolescente 'optando por ser gay'.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.