Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
Defesa de Demóstenes tentará nesta segunda anular provas contra senador
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ