De acordo com o projeto, o contribuinte poderá ter uma redução de imposto de até 100% das multas e juros caso o débito seja pago de forma integral e uma redução de 80% para os débitos parceados em até seis meses. A anistia valerá para os débitos gerados até 31 de dezembro de 2013 e poderá ser requerida até o dia 31 de outubro de 2014.
Geová Alencar, diretor do Detran, explica que a medida é necessária já que o índice de inadimplência dos motoristas do Estado é alto. "40% da rota do Piauí é inadimplente então estamos procurando cada vez mais fazer com que essa frota fique atualizada e em dia, então está tendo uma oportunidade para quem tem os seus veículos que andam de forma errada e evitar até o reboque que possa deixar tudo certo", afirmou.