Por Francy Teixeira
Na edição do Jogo do Poder desta quinta-feira, 02 de julho, os jornalistas Amadeu Campos, Arimatéa Carvalho, Sávia Barreto e João Carvalho entrevistaram o secretário de Fazenda e presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. Na ocasião, o líder da pasta adiantou sobre o planejamento de aplicação do recurso de R$ 1,6 bilhão creditados dos precatórios do Fundef ao Piauí.
De acordo com ele, haverá uma revolução na educação do Piauí. O gestor ainda reverberou que mais de R$ 500 milhões estão na dependência de decisão da Justiça, o que resultará num montante superior a R$ 2 bilhões para o desenvolvimento do ensino piauiense.
“De fato é o maior investimento público da história do Piauí, felizmente é na educação; já está nas contas do Governo do Estado, é uma conta específica, justamente para garantir a boa aplicação, fiscalização adequada, na próxima semana o governador já deve lançar o que estava pronto, a ordem de serviço. Felizmente chegou da forma integral, já fiz a aplicação correta, e pode gerar R$ 5 milhões por mês. Essa só é uma parte da dívida que a União tem com o Piauí de uma forma não paga, há ainda outra parte superior a R$ 500 milhões. É o maior investimento e uma verdadeira revolução no Estado do Piauí”, afirmou.
De acordo com Rafael Fonteles, há um planejamento sério para os investimentos, focando em dois eixos: avanço da qualidade de ensino, e melhoria na infraestrutura das unidades de ensino. O recurso auxiliará o Estado a avançar na tecnologia nas escolas públicas, aproximando-se de uma realidade vivenciada nas unidades privadas.
“Na realidade todo o recurso público deve ter o mesmo zelo, todos os recursos são fiscalizados com muito rigor, cada vez mais a sociedade civil cobra transparência, então eu entendo que tanto esses recursos quanto os demais há uma prioridade pelo bom uso, pela eficiência. Esse plano do Educar Piauí foi concebido em mais de um ano, pois desde julho temos esse direito líquido e certo. Há dois eixos, um direcionado para qualidade de ensino; e outro para a infraestrutura das nossas escolas. Ao longo de três anos essa revolução acontecerá, escolas são ampliadas, climatizadas, terá todos os equipamentos que uma escola boa privada tem. Investir pesado em tecnologia nas escolas, e também a parte da qualidade, metas mais ousadas da proficiência dos alunos”, sinalizou.
Investimento nas demais áreas
Com a dotação exclusiva dos precatórios para a Educação, as demais áreas sofrem para compor as receitas e realizar investimentos. Assim, o presidente do Comsefaz defendeu que o Governo Federal viabilize mais recursos para os Estados e municípios, que sofrem com a perda de receitas devido à pandemia do novo coronavírus.
“De fato temos que separar esse recurso do precatório é exclusivo da Educação, pois é um acórdão do TCU, em relação a educação, que é praticamente metade do orçamento público estadual você está bem encaminhado nos próximos anos, nas demais áreas continua nossa luta por mais recursos para complementar as perdas, estamos pedindo a postergação do FPE, do auxílio, a postergação das dívidas internacionais, justamente para equilibrar, e não podemos deixar a política de contingenciamento; tá todo mundo fazendo sua parte, para que mesmo com a queda das receitas, manter os pagamentos em dia, diminuir as dívidas com fornecedores”, comentou.
Quanto às obras em andamento no Piauí, Fonteles indicou que boa parte tem fontes de recursos e serão retomadas, aproveitando para elogiar o esforço da bancada federal, que conseguiu um grande montante em emendas.
“Teremos algumas fontes de recursos para obras o Finisa I foi destravado, o Finisa II também, o empréstimo com o BRB também, porque não depende do aval da União, tem o OGU, a bancada federal conseguiu colocar muitos recursos para estradas no Piauí, destaco a atuação do senador Marcelo Castro; toda bancada federal está de parabéns, repito que boa parte das obras serão retomadas, o cuidado é ter a fonte de recurso garantida”, reverberou.
Auxílio emergencial
O secretário estadual de Fazenda defendeu também que o auxílio emergencial de R$ 600 seja esticado enquanto durar a pandemia, informando que é missão do Governo injetar liquidez e dar assistência à população.
“Não podemos negar que é a maior crise econômica da história do Brasil, infelizmente isso gera uma perda de empregos, e essa questão é de fato o principal desafio, e a crise econômica só se resolve com duas coisas: a resolução da crise sanitária, enquanto durar isso, o Governo, a autoridade monetária nacional tem que injetar liquidez para trabalhadores, empresas e Governos subnacionais, defendemos que seja ampliado até durar a pandemia; o auxílio às empresas também tem que chegar na ponta. Na pandemia o papel do Estado é ainda maior, ainda mais importante”, comentou.
Ele defendeu a consecução de uma renda mínima, sintetizando que a União tem como levar o projeto para frente.
“A renda mínima era criticada naquele momento, mas tem dinheiro sim, foi só aparecer a pandemia que apareceu o recurso, claro que não pode ser de qualquer jeito, mas minha visão é muito claro, nada do Estado mínimo, mas sou defensor do equilíbrio fiscal, tem que fazer políticas públicas para essa parte da população como prioridade”, disse.
Candidatura ao Governo em 2022
Rafael Fonteles negou que esteja articulando uma candidatura ao Governo do Estado em 2022, sendo o candidato do governador Wellington Dias. O líder da Fazenda afirmou que está com tempo de pensar apenas no ajuste fiscal, devido a crise provocada pelo novo coronavírus.
“Eu posso dizer que não procede qualquer atuação política minha neste momento, até porque o desafio econômico nesse período é gigantesco. Estamos muito focados nisso, eu sou um admirador da política, até porque se não teria recusado o convite que o governador me fez para ser secretário, mas eu sempre admirei a democracia, mas não tenho atuado politicamente, acredito que o governador vai ter a sabedoria para fazer o quarto mandato dele o melhor. Eu não tenho tempo nem para pensar nisso, é focado em fazer o ajuste fiscal do Piauí”, reafirmou.