O deputado estadual Ziza Carvalho (PT), concedeu entrevista ao Bom Dia Meio Norte nesta sexta-feira (15), para comentar o alto preço dos combustíveis no Piauí. O deputado destacou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não tem relação com os constantes aumento no preço da gasolina e acrescentou que a influência vem do valor do dólar.
“Não tem qualquer relação do aumento de preços na bomba de combustíveis que está acorrendo no Brasil todo há uns dois anos com a política tributária de ICMS ou de qualquer outro imposto. Em 2017, a Petrobras mudou a forma de evolução de aumento na forma de composição do preço da gasolina. O preço do combustível passou a seguir a variação do mercado internacional e o barril nesse mercado é fixado em dólar, então quando o dólar sobe, sobe o preço da gasolina na refinaria. Essa cotação é internacional, ocorre que o Brasil vem sofrendo uma turbulências, o presidente da república vem desestabilizando o país falando muita bobagem, isso afasta os investidores, faz o real desvalorizar e o dólar subir. Então o dólar cada dia que sobe, sobe o preço do barril no exterior e sobe o preço no mercado interno. O preço do ICMS é o mesmo há vários anos em todos os Estados”, declarou.
Na quinta-feira (14), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma audiência pública para discutir o assunto.
Ziza Carvalho participou da sessão e criticou a política de preços aplicada pelo Governo Federal sobre várias matérias-primas, incluindo o petróleo. A desvalorização da moeda e a incapacidade de agregar têm comprometido a gestão do presidente Jair Bolsonaro. O deputado falou que o chefe do Executivo brasileiro não teve coragem de mudar a política de preços dos derivados de petróleo criada ainda na gestão de Michel Temer e preferiu criar um discurso que transfere a responsabilidade para os estados.
"Isso é falta de um governo nacionalista que proteja a nação. É por isso que o preço do milho para o pequeno produtor está R$120, que o preço do farelo de soja está R$150, quando há dois anos custava R$60 e o milho custava R$28 na Conab. Porque isso é commoditie, isso é agrocommodities. Eles estão privilegiando o mercado exterior", destacou o parlamentar.
Ziza Carvalho falou que a atenção da situação tributária tem que se voltar para outros temas como a produção de soja que, segundo o deputado, não contribuem para a arrecadação de impostos estaduais por causa da Lei Kandir.